A gratuidade na inscrição do vestibular é um direito conquistado pelos movimentos sociais, em especial pelo movimento negro, nos conta Frei David, Diretor da EducAfro
Em entrevista para a Diretora Executiva do Movimento AMPLIA, Luana Reis, o Diretor da EducAfro, Frei David, compartilha as lutas e estratégias para garantir que as juventudes de baixa renda pudessem se inscrever no vestibular sem custos.
No início da década de 90, organizações sociais, como cursinhos pré-vestibulares populares, se mobilizaram para apoiar estudantes de baixa renda que queriam fazer o vestibular, mas não podiam pagar a taxa de inscrição. Dentre as organizações que se destacam nessa luta temos a EducAfro, organização que luta pelo empoderamento e mobilidade social para a população pobre e afro-brasileira. Em depoimento ao Movimento AMPLIA, o Frei David, fundador da EducAfro, conta que no início buscaram pelos reitores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro exigindo que tivesse “isenção de taxa para pobres e negros e nenhum reitor aceitou.”
Assim, a EducAfro adotou outra estratégia: abriu Mandado de Segurança, juntamente com os estudantes, contra as universidades do Rio de Janeiro apelando à justiça para que as universidades públicas do estado matriculassem os estudantes pobres no vestibular sem pagar a taxa de inscrição. Nessa época, a EducAfro foi responsável por pelo menos 400 Mandados de Segurança.
Em São Paulo a organização encontrou, igualmente, muita resistência por parte da Universidade de São Paulo (USP) em oferecer a isenção para estudantes pobres e negros(as). Em meados da década de 90, a organização realizou quatro reuniões com a reitoria da USP, e não viu avanços se transformarem em medidas concretas por parte da universidade. “A gente então passou a fazer passeata lá na USP exigindo a isenção da taxa para pobres. Como a passeata também não deu em nada, nós decidimos adotar o mesmo método do Rio aqui em São Paulo: abrir Mandado de Segurança contra a USP. Abrimos mais de 200 Mandados de Segurança contra a USP para garantir o acesso dos pobres às universidades. Só depois que a gente provou para USP que ela gastava mais dinheiro com advogados para se defender dos Mandados de Segurança do que já incluir no seu edital isenção para pobres, é que a USP começou a colocar nos editais dela isenção para pobres.” Relata Frei David, fundador da EducAfro.
Logo que a USP adotou a isenção, e com a consolidação dessa política nas universidades do Rio de Janeiro, a EducAfro expandiu o debate e levou a pauta para a televisão, a rádio e os jornais. À medida que a pressão aumentava por parte da sociedade civil organizada (ONGs, cursinhos populares, estudantes etc), “as Universidades de outros estados do Brasil também foram adotando o direito do pobre à isenção e hoje é uma política nacional que acontece nos quatro cantos do Brasil”, comenta o fundador da EducAfro. Fruto de muita dedicação e coragem, mobilização de recursos, apoio de pessoas voluntárias e um trabalho em rede que “a gente conseguiu (…) hoje ter isso como política pública consolidada” celebra Frei David.
Conheça o trabalho da EducAfro, organização parceira do Movimento AMPLIA: https://educafro.org.br/site/
Para saber mais o que é Isenção do vestibular, confira nossos posts do blog: O que é isenção? e Isenção: termos essenciais
