O segundo dia de Enem foi no domingo, 12 de novembro, mas o trabalho começa muito antes. O Movimento AMPLIA se mobiliza o ano todo para garantir que mais jovens, especialmente de baixa renda e pessoas pretas, pardas e indígenas, façam a prova. O Enem é a maior porta de entrada no ensino superior e muitas organizações trabalham para remover as barreiras que separam as juventudes da prova.

Com o lema “O Enem abre portas, bora pra dentro!” o Projeto Ingresso: Permanência Estudantil no Ensino Superior (PIPEES) idealizado pela Rede de Articul@ções teve início em abril deste ano, através da parceria da Rede com Observatório do Conhecimento, Sou Ciência, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – imagem 1. Em junho novos parceiros aderiram ao PIPEES, tais como, Movimento AMPLIA, Brasil Cursinhos e apoio voluntário da empresa e-core.

O objetivo é promover campanhas de sensibilização ao longo do ano para atrair e estimular a população em geral a prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principalmente pessoas pretas, pardas, periféricas e indígenas (PPPI), mães solos, pessoas com deficiência (PcD) e LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e de gênero). O Enem é o vestibular mais importante do país, que permite dar continuidade nos estudos em nível superior.
A motivação foi a redução do número de inscritos de 5.783.357 em 2020 para 3.476.226 em 2022. Em 2023 conseguimos 3.933.970 de inscritos, ou seja, aumento de 457.865. Lembrando que 1,4 milhões 35,6% são terceiranistas do ensino médio, 16,2% – treineiros e 1,8 milhões 48,2% demais. As ações tiveram foco na isenção de taxa, inscrições de vestibular, mapeamento de cursinhos, mutirão de aulões e feira de profissões.
A primeira campanha “Pró-Enem – Isenção” buscou informar sobre os critérios de isenção da taxa da prova para que o público-alvo fizesse a solicitação a fim de assegurar o seu direito. Os critérios para receber a isenção são: terceiranista do ensino médio em escola pública, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ser bolsista em escola particular com renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio ou com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico.
A segunda campanha “Pró-Enem – Inscrição” teve como objetivo ampliar a divulgação do período de inscrição na prova e esclarecer que os terceiranistas do ensino médio em escola pública podiam solicitar a isenção no momento da inscrição.

As duas primeiras campanhas foram essenciais para ampliar o direito à
isenção da taxa do vestibular, conforme conta a Profa. Dra. Eliane Cruz da Rede Articul@ções: “precisávamos estimular os pedidos de isenção da taxa de inscrição para que pudéssemos atingir as pessoas PPPI e conseguimos o aumento de 400 mil nas isenções com a redução de 3% dos pagantes.”

A terceira campanha pró-cursinhos envolveu o mapeamento de cursinhos populares utilizando a base de dados da Brasil Cursinhos, além de identificar quais cursinhos populares estão com vagas abertas a fim de divulgar para nossa rede de estudantes que prestará o Enem. Alcançamos 300 cursinhos populares nas cinco regiões do Brasil – destes, 17 estão com vagas abertas para quem quer começar a estudar no segundo semestre. Confira o mapeamento AQUI.

Segundo Fernanda de Marco, conselheira da Brasil Cursinhos, “para além dos cursinhos já mapeados, queremos chegar em ainda mais locais e alcançar ainda mais jovens. Por isso, o mapa interativo está em constante atualização e recebendo novos cadastros. Queremos consolidar uma iniciativa conjunta e nacional que dê visibilidade aos cursinhos populares e impulsione o acesso à universidade!”.
A quarta iniciativa da campanha pró-cursinhos é o “Mutirão de aulões abertos” de revisão presenciais ou virtuais e ministrados por alguns dos cursinhos populares do mapeamento mês de outubro. Ver aulões na playlist AQUI.

Luana Reis, diretora executiva da organização Movimento AMPLIA, comenta: “Dada a relevância do debate a respeito das desigualdades no acesso ao ensino superior, assim como entender quais são as nossas conquistas e desafios com a Lei de Cotas para transformar as universidades públicas em ambientes diversos e plurais, o AMPLIA terá um aulão aberto em outubro e estende o convite para todas as pessoas interessadas pelo tema”.

As feiras de profissões não poderiam ficar de fora do PIPEES. Desde setembro estamos divulgando feiras de profissões virtuais e presenciais das instituições de ensino superior públicas. A Profa. Dra. Eliane de Souza Cruz da Rede Articul@ções aponta que “desde a pandemia, houve um enorme decréscimo no número de inscritos e participantes nos cursinhos populares e feiras de profissões. Percebemos que as nossas ações precisavam atingir àqueles que nem sonham com o Enem e vestibulares. Segundo o Censo da Educação Superior de 2021, quase 30% das vagas novas da rede pública não são ocupadas, e nossas
mobilizações buscam reverter esse cenário. A população precisa entender que as universidades públicas oferecem muito mais do que apenas o ensino ofertado pelas instituições particulares. As instituições públicas atuam no ensino, pesquisa, extensão e gestão democrática salvo às exceções das instituições confessionais.
Esperamos que nos próximos anos mais instituições do ensino superior façam feiras e abram as suas portas para que a população em geral conheça os cursos de graduação, pós-graduação, a gestão, atividades extensionistas e de pesquisa. Desta forma as instituições particulares começarão a ser cobradas pela população para oferecerem as mesmas atividades formativas das públicas. Pretende-se continuar as campanhas no próximo ano a partir de fevereiro de 2024 e com a ampliação dos setores parceiros. A ideia é fomentar atividades de orientação em parceria com o poder público através dos órgãos de emprego e relações de trabalho para atingir àqueles que não são estudantes nas escolas e nos cursinhos populares, bem como com uma parceria com as diretorias de ensino de forma que os professores possam ser multiplicadores na sala de aula após se apropriarem sobre o Enem, vestibulares e os diferentes cursos das instituições de ensino superior.

O Movimento AMPLIA fica muito feliz de participar dessa iniciativa com tantas organizações incríveis e aguarda os resultados do Enem 2023!

Contato da Rede Articul@ções: Profa. Dra. Eliane de Souza Cruz – ecruznovo@gmail.com.

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Nossa cofundadora e Diretora de Parcerias, Luísa Tarzia, falou sobre a importância de doar uma inscrição para quem mais precisa. Estudantes Isabel e o Jean abordaram como o AMPLIA foi fundamental em sua jornada: eles receberam apoio do AMPLIA em 2022 e, por causa dessa ajuda, hoje estudam na USP!

A Isabel estuda Engenharia Ambiental na Escola Politécnica (Poli) e o Jean estuda Administração na Faculdade de Economia e Administração (FEA). Confira a matéria na íntegra:

O Vestibular da FUVEST é um dos mais caros do país, com uma taxa de 191 reais. O Movimento AMPLIA está arrecadando doações para garantir o pagamento das inscrições. A meta da AMPLIA USP 2023 é pagar 500 inscrições.

Nos últimos três anos, o AMPLIA contribuiu para a maior diversidade na Universidade de São Paulo: 710 jovens receberam apoio da organização para fazer o vestibular e mais de 30 estudantes foram aprovados para ingressar em cursos de graduação da USP em cursos como Direito, Enfermagem, História, Engenharia, Matemática e Filosofia – além da Isabel e do Jean que contaram um pouco de sua história na matéria.

O objetivo do Movimento AMPLIA é promover a equidade racial e social, para as juventudes, por meio da educação. Na campanha AMPLIA USP 2022, 68,2% dos estudantes apoiados se autodeclararam negros ou indígenas. Mais de 700 estudantes foram apoiados desde 2020. “As mais de 80 aprovações registradas por estudantes participantes das campanhas comprovam que muitas vezes o que falta é apenas o valor da inscrição para que a pessoa ingresse na universidade, uma das principais formas de mobilidade social hoje no Brasil”, destacou a Diretora Executiva do AMPLIA, Luana Reis.

Apesar de existir o direito à isenção em casos específicos, muitas pessoas não conseguem acessá-lo por falta de conhecimento sobre o benefício, dificuldade de compreensão sobre o processo de solicitação, ou não enquadramento nos critérios, por ser estudante de cursinho pré-vestibular.

Para ter sua inscrição paga, o estudante deve fazer sua inscrição do vestibular no site da Fuvest, e em seguida acessar o site movimentoamplia.org.br para participar da campanha AMPLIA USP 2023 e ter sua inscrição paga. Para contribuir, pode se inscrever pelo site movimentoamplia.org.br para receber um boleto de inscrição ou fazer uma doação por PIX para contato@movimentoamplia.org.br. 

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Em entrevista para a Diretora Executiva do Movimento AMPLIA, Luana Reis, o Diretor da EducAfro, Frei David, compartilha as lutas e estratégias para garantir que as juventudes de baixa renda pudessem se inscrever no vestibular sem custos.

No início da década de 90, organizações sociais, como cursinhos pré-vestibulares populares, se mobilizaram para apoiar estudantes de baixa renda que queriam fazer o  vestibular, mas não podiam pagar a  taxa de inscrição. Dentre as organizações que se destacam nessa luta temos a EducAfro, organização que luta pelo empoderamento e mobilidade social para a população pobre e afro-brasileira. Em depoimento ao Movimento AMPLIA, o Frei David, fundador da EducAfro, conta que no início buscaram pelos reitores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro exigindo que tivesse “isenção de taxa para pobres e negros e nenhum reitor aceitou.” 

Assim, a EducAfro adotou outra estratégia: abriu Mandado de Segurança, juntamente com os estudantes, contra as universidades do Rio de Janeiro apelando à justiça para que as universidades públicas do estado matriculassem os estudantes pobres no vestibular sem pagar a taxa de inscrição. Nessa época, a EducAfro foi responsável por pelo menos 400 Mandados de Segurança. 

Em São Paulo a organização encontrou, igualmente, muita resistência por parte da Universidade de São Paulo (USP) em oferecer a isenção para estudantes pobres e negros(as). Em meados da década de 90, a organização realizou quatro reuniões com a reitoria  da USP, e não viu avanços se transformarem em medidas concretas por parte da universidade. “A gente então passou a fazer passeata lá na USP exigindo a isenção da taxa para pobres. Como a passeata também não deu em nada, nós decidimos adotar o mesmo método do Rio aqui em São Paulo: abrir Mandado de Segurança contra a USP. Abrimos mais de 200 Mandados de Segurança contra a USP para garantir o acesso dos pobres às universidades. Só depois que a gente provou para USP que ela gastava mais dinheiro com advogados para se defender dos Mandados de Segurança do que já incluir no seu edital isenção para pobres, é que a USP começou a colocar nos editais dela isenção para pobres.” Relata Frei David, fundador da EducAfro. 

Logo que a USP adotou a isenção, e com a consolidação dessa política nas universidades do Rio de Janeiro, a EducAfro expandiu o debate e levou a pauta para a televisão, a rádio e os jornais. À medida que a pressão aumentava por parte da sociedade civil organizada (ONGs, cursinhos populares, estudantes etc), “as Universidades de outros estados do Brasil também foram adotando o direito do pobre à isenção e hoje é uma política nacional que acontece nos quatro cantos do Brasil”, comenta o fundador da EducAfro. Fruto de muita dedicação e coragem, mobilização de recursos, apoio de pessoas voluntárias e um trabalho em rede que “a gente conseguiu (…) hoje ter isso como política pública consolidada” celebra Frei David. 

Conheça o trabalho da EducAfro, organização parceira do Movimento AMPLIA: https://educafro.org.br/site/

Para saber mais o que é Isenção do vestibular, confira nossos posts do blog: O que é isenção? e Isenção: termos essenciais

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Isenção é um benefício dado a pessoas de baixa renda para que não paguem a taxa de inscrição do vestibular. Para saber mais, dá uma olhada no nosso post anterior: O que é isenção?

Vocabulário da isenção

• Inscrição – ato de inscrever, de incluir alguém numa lista ou num registro, exemplo: farei minha inscrição para participar do Enem deste ano. ou seja, INSCRIÇÃO é diferente de ISENÇÃO!
• Edital – conjunto de orientações e determinações de como funcionará o processo seletivo. Normalmente nos editais há o cronograma do processo seletivo, os critérios de seleção, os documentos necessários para participar, entre outras informações importantes para participar do processo. 
• Requisitos – critérios que são exigidos para validar sua participação.
• Deferido – quando seu pedido de isenção foi aprovado.
• Indeferido – quando seu pedido de isenção NÃO foi aprovado.
• Apto(a) – quer dizer que você se encaixa e pode participar do processo de solicitação de isenção.
• Recurso – é um instrumento para pedir a revisão de uma decisão. por exemplo, se seu pedido de isenção foi indeferido (negado), você pode pedir a revisão desta decisão por meio de um recurso, para que a instituição reconsidere seu pedido. nesse processo você deverá enviar comprovantes de que se enquadra nos critérios de isenção e que deve receber esse benefício. 
• Homologação – quando a solicitação para participar de algum processo foi confirmada.
• Impugnação – quando seu pedido foi contestado, ou seja, foi negado, e são apresentadas as razões que comprovam as discordâncias.
• Subscrito – documento assinado que apresenta aprovação de alguma decisão.

Esperamos que agora você saiba melhor o que significa cada um dos termos! Compartilhe com alguém que tem dúvidas!

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O que é? 

Isenção é um benefício dado para que pessoas de baixa renda não precisem pagar a taxa de inscrição do vestibular pela universidade ou órgão responsável por organizar o vestibular da universidade.

Como funciona?

A Lei nº 12.799/2013 define e padroniza como funciona a isenção da taxa de vestibular para as universidades federais. Segundo a Lei, são pessoas aptas para receber o benefício da isenção quem cumprir com os dois requisitos abaixo: 

1 – renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (1,5 S.M.);

2 – ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

As universidades estaduais podem adotar medidas diferentes previstas em leis estaduais ou de acordo com a publicação de editais das provas. Vale lembrar que as instituições de ensino superior privado (particulares) não são obrigadas a fornecer este benefício.

Como as regras variam a depender de cada universidade, você precisa consultar as regras no edital do vestibular para solicitar sua isenção e seguir as orientações.

Quando solicitar a isenção? 

Alguns meses antes da inscrição da prova. Ou seja, tem que pedir a isenção da taxa PRIMEIRO e depois fazer o processo de se inscrever para fazer o vestibular. São processos separados e independentes.

O que é FUVEST?

FUVEST significa Fundação para o Vestibular, e é como é chamado o vestibular próprio da USP – Universidade de São Paulo, uma das formas de entrar lá. Saiba mais aqui: fuvest.br. As inscrições para o vestibular abrem dia 17 de agosto e encerram dia 6 de outubro às 12h.

Como conseguir a isenção da FUVEST?

É preciso solicitar a isenção (gratuidade) até o dia 14 de Julho de 2023, às 12h. Mais informações aqui no site da FUVEST: https://www.fuvest.br/fuvest-2024-fuvest-recebe-pedidos-de-isencao-e-reducao-de-taxa-de-inscricao-para-o-vestibular/. Lembrando que é preciso ler as regras com atenção, já que cada universidade tem as suas!

Compartilhe essas informações com alguém que precisa saber o que é a isenção do vestibular!

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